domingo, 15 de dezembro de 2013

http://arede.inf.br/edicao-n-75-novembro-2011/4912-setor-publico-desenvolvimento-tecnologico-e-inovacao-territorios-digitais-edicao-75
http://surgiu.com.br/noticia/36952/jovens-assentados-debatem-territorios-digitais-na-rio20.html

As Casas Digitais e o acesso à internet gratuita foram portas que se abriram no sertão do Ceará, trazendo conhecimento, comunicação e oportunidades – via web -, para famílias residentes em comunidades rurais isoladas pela distância e que, até pouco tempo atrás, só contavam com o serviço de telefonia pública.
Essa foi a conclusão de quem participou da roda de conversas promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na tarde desta segunda-feira (18), no pavilhão 2 do Píer Mauá, dentro da programação de eventos da Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro.
O evento mostrou ao público as mudanças positivas na realidade do assentamento Santana, no município de Monsenhor Teles, e na comunidade de Vila Malhada, em Crateús, ambos no Ceará, a partir da chegada do Programa Territórios Digitais, criado em 2008 pelo MDA. A iniciativa nasceu com o objetivo de promover a inclusão digital nas áreas rurais por meio da implantação espaços públicos (Casas Digitais) para acesso gratuito aos computadores e à internet.
Gestora e facilitadora da Casa Digital criada em 2003, no assentamento Santana – que serviu de piloto para todo o programa de inclusão digital do MDA – Ivaneide Santos, 24 anos, compartilhou com os participantes do debate a experiência de sua comunidade a partir da chegada da internet.
Para ela, itens como facilidade de comunicação, possibilidade de troca de experiências e, principalmente acesso à educação, foram os principais ganhos de sua comunidade a partir do contato com a internet. Mas a influência que a comunicação digital exerceu sobre os mais jovens foi o grande destaque por combater um mal que afligia o país há décadas: o êxodo rural.
“O êxodo dos jovens da nossa comunidade para as cidades grandes praticamente zerou porque eles agora encontram novas possibilidades de crescimento pessoal. Isso levou a um maior interesse pelo estudo. O resultado é que hoje temos vários jovens com formação superior que vivem e trabalham na nossa comunidade e outros que já até cursam pós-graduação, à distância, graças a nossa Casa Digital”, afirmou.
Já na opinião de Rejane Bernardo Teixeira, 22, facilitadora da Casa Digital de Vila Malhada, um dos aspectos mais importantes da Casa Digital em sua comunidade é a facilidade para acessar os benefícios da comunicação digital.
“A gente tinha que andar 18 quilômetros até a sede do município para acessar a internet. Pesquisas escolares, trabalhos profissionais e outros tipos de consultas eram difíceis porque a pessoa ficava desanimada em se deslocar tanto”, disse Rejane. “Agora, com a Casa Digital em funcionamento, não somente a nossa gente acessa a internet com facilidade, como também pessoas das comunidades do entorno, inclusive alunos de escolas próximas, também utilizam o nosso espaço. Ou seja, um programa que beneficia também outras pessoas”, completou.
A divulgação da produção local e expansão do mercado consumidor também foram resultados conquistados pelos trabalhadores do assentamento Santana, com a chegada da internet. Eles criaram um blog na rede (www.assentamentosantanamt.blogspot.com) por meio do qual apresentam notícias sobre acontecimentos da comunidade, divulgam os produtos da agricultura familiar e conquistam novos consumidores. “E assim naturalmente, se vende mais e se gera mais renda”, comemorou Ivaneide Santos.
A vontade de que o projeto tenha continuidade, aliada à sede de conhecimento, levou os gestores do espaço digital do assentamento Santana a criar uma gráfica cujo lucro é investido, exclusivamente, na manutenção dos equipamentos da Casa Digital, garantindo assim a autonomia dos assentados com relação aos recursos financeiros.
Segundo a mediadora do debate e coordenadora do Programa Territórios Digitais, Rossana Moura, 134 Casas Digitais estão em funcionamento em comunidades rurais e assentamentos em todas as regiões do país.
A meta do programa, desenvolvido em parceria com o Ministério das Comunicações, é instalar mais 2017 casas, levando inclusão social e digital aos rincões mais distantes do país. “Acima de tudo trata-se de contribuir para que o trabalhador rural se torne agente desse processo profundo de mudança da realidade pelo qual passa o meio rural brasileiro. Para isso ele precisa ter acesso à educação e ao conhecimento das políticas públicas, para que tenha condições de fazer valer sua voz na defesa dos seus direitos”, afirmou Rossana Moura.
http://www.secti.ba.gov.br/noticias/bahia-vai-ter-tres-territorios-digitais
http://www.secti.ba.gov.br/noticias/bahia-vai-ter-tres-territorios-digitais
Territórios Digitais’ supera metas em seu primeiro ano de atuação (Boletim NEAD No. 470)

“A Casa Digital foi pra gente como um bilhete premiado, a oportunidade do ano. É o início da mudança, e queremos mudar ainda mais. Agora temos muitas possibilidades abertas com o acesso à informática e internet, e temos que aproveitar e aprender para melhorar nossa vida.”
Com essas palavras, Jean Carlos Duarte da Silva, 32 anos, resume seu sentimento e de outros moradores do Assentamento 17 de Abril (Território da Cidadania do Sudeste Paraense) com relação à chegada do Projeto Territórios Digitais à comunidade. Jean Carlos, que é monitor voluntário da Casa Digital também batizada como 17 de Abril, informa que o espaço atende a mais de 600 famílias, que incluem cerca de três mil jovens do assentamento, além de mais outros dois assentamentos e dois acampamentos vizinhos.
O assentamento 17 de Abril fica a 15 km do município de Eldorado dos Carajás (PA) e a inauguração da Casa Digital, em outubro de 2008, marcou também o lançamento do
Projeto Territórios Digitais, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa Territórios da Cidadania. Hoje, pouco mais de um ano após sua implantação, o Projeto contabiliza números que impressionam: são 80 Casas instaladas em 65 municípios, em 30 Territórios da Cidadania. A meta inicial para o primeiro ano de funcionamento do projeto era implantar 30 Casas, que funcionam como telecentros comunitários.


Inclusão digital para promover a inclusão social

Para desenvolver o Projeto Territórios Digitais, o MDA conta, por meio da atuação de seu Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), com a parceria do Ministério das Comunicações (MC), além de outros órgãos federais, estados e municípios. Como principais parceiros, MDA e MC ficam responsáveis, respectivamente, pela capacitação dos usuários e pelo fornecimento e instalação dos equipamentos. Cada Casa Digital conta com dez computadores, servidor, impressora, roteador wireless, projetor multimídia (datashow), internet de alta velocidade em banda larga e mobiliário.

Esta estrutura abre as porta para a comunicação e informação nas comunidades. Na Casa Digital os agricultores, trabalhadores rurais e assentados podem acessar políticas públicas, participar de editais de programas governamentais, fazer cursos a distância, integrar redes sociais virtuais, além de buscar novos mercados e comercializar sua produção. “Minhas notas na escola melhoraram, porque temos o desafio de procurar na internet novos temas, ler coisas diferentes. Também já fiz um curso online sobre políticas públicas e controle social”, conta José Filho Araújo Santos, 16 anos, morador do Assentamento de Santana – Território da Cidadania Inhamuns Crateús, município de Monsenhor Tabosa, Ceará.
Os professores de Santana também estão fazendo pós-graduação pela internet através da Casa Digital. Antes da chegada dos computadores, o único meio de comunicação do assentamento era um telefone público, que servia às 88 famílias residentes e a outras comunidades próximas.
No Amazonas, onde já há Casas Digitais em nove Territórios da Cidadania do estado, a vida dos ribeirinhos, extrativistas, indígenas e caboclos que vivem da várzea também está mudando. “No

meio da floresta ainda existe a velha prática de se reunir para assistir TV no centro comunitário. E quando se falava em internet e computador na TV, as pessoas nem sonhavam que teriam acesso a essas tecnologias tão cedo. Estamos nos empenhando para atender com mais Casas Digitais as comunidades rurais distantes, que têm produção, organização social e vida comunitária”, declara Lúcio Carril, delegado federal do MDA no Amazonas.

Integração

Ao longo de 2009, o ‘Territórios Digitais’ ganhou força e apoio de governos municipais, estaduais, e federal, agregando também a participação de universidades e estudantes que desenvolvem processos de capacitação nas áreas de educação do campo. “Parte das comunidades rurais do Brasil começou a ser inserida no mundo virtual, possibilitando, dessa forma, que seja exercido o direito da cidadania em áreas remotas. Esta nova realidade, com a mudança que traz por meio das parcerias firmadas, é que proporciona o desenvolvimento”, destaca Carlos Roberto Paiva da Silva, coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do MC.
E a cooperação entre as instituições será estendida e fortalecida neste ano de 2010, garante Heliomar Medeiros de Lima, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC). “Ficamos muito satisfeitos com a parceria, porque estamos atendendo à essência do GESAC, que é alcançar as populações mais necessitadas, de assentamentos e comunidades rurais em geral”, resume.
A consultora de inclusão digital do NEAD/ MDA, Rossana Moura, estima que a meta do segundo ano de atuação do Projeto – implantar uma Casa Digital em cada um dos 120 Territórios da Cidadania – também será superada. “A expectativa é ter mais Casas por território. Já temos mais de 200 endereços registrados, indicados e deliberados pelos Colegiados Territoriais dos estados, o que significa que essas comunidades já estão confirmadas para a instalação das Casas Digitais. Além disso, os Colegiados ainda indicarão outros locais”, explica Rossana.

Memória

O projeto Territórios Digitais consiste na implantação de Casas Digitais em escolas agrícolas, sindicatos, assentamentos e comunidades rurais tradicionais, em territórios integrantes do Programa Territórios da Cidadania. O objetivo é promover a inclusão social e digital.
A concepção do Territórios Digitais foi desenvolvida com o objetivo de atender as especificidades populações do meio rural. Por isso, não há apenas a transposição de um telecentro típico do meio urbano para o rural.
O funcionamento das ações é articulado por uma equipe em Brasília, que atua no NEAD, e articuladores estaduais, territoriais, além de delegados do MDA em todo o país. A diretriz metodológica apresentada a cada estado é discutida com a comunidade, que fica responsável pela organização e gerenciamento da estrutura, após receber a capacitação.

Saiba mais sobre o projeto acessando a comunidade www.mda.gov.br/territoriosdigitais ou pelo email territoriosdigitais@mda.gov.br
Fotos: Ubirajara Machado 
http://nossaterrafp.blogspot.com.br/2012/02/territorios-digitais-longa-espera.html
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/01/projeto-territorios-digitais-leva-informatizacao-a-populacao-rural
http://www.guiadascidadesdigitais.com.br/site/pagina/territrios-digitais-buscam-o-fortalecimento-do-projeto

sábado, 7 de dezembro de 2013

Digital Territories: a government strategy for digital inclusion in rural areas

How to cite: MOURA, R. C. O. ; PINHEIRO, Tânia S. M.  Digital Territories, a government strategy for digital inclusion in rural areas. In: IFIP World Conference on Computers in Education, 2009, Bento Gonçalves, RS. Proceeding of the WCCE 2009.
Rossana Coely de Oliveira Moura1 and Tânia Saraiva de Melo Pinheiro2
1 Agrarian and Rural Development Studies Centre, Brazil, Country, rossana@nead.gov.br
2
Federal University of Ceará in Quixadá, Brazil, taniapinheiro@ufc.br 
Abstract:  More challenging than digital inclusion in urban areas is to provide access to information and communication technology in rural areas, which are characterized by very low population density and poor infrastructure. The Brazilian Federal Government observed that most urban initiatives in digital solidarity were not able to overcome the difficulties of working far from urban centers, and launched the Digital Territories nationwide project, which is part of a nationwide program: Citizenship Territories. Although it has a dynamic methodology - a necessary condition to respect and preserve local identities - it is based on a framework, which is presented in the following work, conceived through a process over a long period of time, involving a wide range of stakeholders, including the rural communities themselves.
Keywords:  Digital Divide, Government, National Programme, Policy, Knowledge Society.  
1. Digital Inclusion Government Policies
1.1 First steps
In 2000, the Brazilian government set up an Inter-ministry Workgroup to examine and propose policies and regulations related to new electronic ways of interaction within the government itself, and with its citizens. Electronic Government, or E-Gov, was the name given to the Federal Government’s set of actions to promote the use of information and communications technology (ICT) to improve public services offered  to citizens, suppliers and staff (BRASIL, 2005).
In the case of services provided to citizens, a report published in 2002 highlighted that, although it still was not enough, the range of internet services offered was expressive, but it would be useless to provide growing internet services if universal access were unavailable. Thus, the result of e-gov’s first years of work was the definition of seven goals to guide its next steps. Those goals included stimulating access to internet, especially through access points within public or community institutions.
From the initial results, and as a way of structuring its actions, the incoming government created eight Technical Committees for the Electronic Government: 1 – Free-license Software Implementation; 2 – Digital Inclusion; 3 – Systems Integration; 4 – Legacy Systems  and Software Licenses; 5 – Sites and Online Services Management; 6 – Network Infrastructure; 7 – Government to Government (G2G); 8 – Knowledge Management and Strategic Information.
One of the duties of the Digital Inclusion Committee was to stimulate public policies for digital inclusion, and to promote the establishment of community access points by city and state governments, private companies, and society in general.
The concept that digital inclusion promotes social inclusion multiplied initiatives of digital inclusion using different methodologies and sponsors. For those who cannot afford to have computers and internet at home, or even to pay for internet use, the alternative access is community telecenters.
A telecenter may be defined as a “shared site that provides public access to information and communications technologies” (PROENZA, 2005). It can be commercial (cyber-cafés), public, in a school, in a non-profit organization, or in a community. The latter is set up and managed by communities, and provides access even to those who cannot afford the use. Some community telecenters choose to charge for some services, but reinvest the profits for its maintenance.
After much discussion in the digital inclusion environment, especially within the government, the common use of the word telecenter is associated to public non-profit locations, offering free internet connections to citizens who cannot afford to have their own. It is common to find telecenters that have some government support (city, state or federal), and are maintained by Organized Civil Society, NGOs or other kinds of local institutions.
This paper is about this specific case of community telecenters operating in rural areas.
1.2 What happens in Rural Areas?

By 2007, digital inclusion in urban areas was already the object of important Federal Government actions, such as distance learning programs and telecenters. These actions involve different offices such as the Ministry of Education, the Ministry of Communication, the National Institute of Information Technology, and the Ministry of Planning. The Digital Inclusion Committee is the place to bring together all different initiatives, in order to join efforts to provide efficiency in public policies.
Digital inclusion in rural areas was restricted to isolated and disconnected initiatives to provide computers and internet access. With so many difficulties, unfortunately, they deal more with access, and less with real digital inclusion. Digital inclusion for rural areas is much more than just having internet access. It is a practice of citizenship involving interaction with the world of information and communication, taking into account local education and culture.
Analyzing data available in the Digital Inclusion National Observatory (Onid) database, we get a better idea of how rural areas are very poorly covered by internet access. The Observatory database was created to gather information about all digital inclusion initiatives in Brazil through the spontaneous registration conducted by the projects themselves. So, it does not include all initiatives, but can help to highlight rural versus urban distribution.
Input data for registration consists only of project identification, contact information and address. There is no classification into rural and urban projects, but by a careful analysis of project identification and location we arrived at an approximate distribution, as presented in Table 1.

Table 1 – Telecenters in Onid  x Population (2008)

Telecenters (%)
Population* (%)
Rural
4,8
16,7
Urban
95,2
83,3
Total
100,0
100,0
 * (MDA/DIEESE, 2008)

The situation changed in 2008, when, after supporting different experiments for some years, and observing different initiatives that were identified through Onid, and by networking with rural communities, the Federal Government launched its national policy for digital inclusion in rural areas: the Digital Territories Project (Projeto Territórios digitais).
2 The dawn of Digital Territories
2.1 What is it part of?
As Digital Territories is part of the Federal Government’s Citizenship Territories Program, first we need to introduce the latter.
How can the Brazilian Government deal with rural areas in such a huge country? How can it choose a place to build a new school or hospital? How to deal with places with a population density so low that it becomes impossible to have enough government representation. The first step was to organize the rural areas into Rural Territories.
Rural territories are sets of locations sharing the same economic and environmental characteristics, a common identity, and sharing social, cultural and geographic cohesion. Each of them has no more than 50 thousand dwellers; and a population density of less than 80 inhabitants/km2. They are bigger than a city and smaller than a state, and show more clearly than either of these the reality of their social groups, economic activity and institutions. That makes it easier for government actions to develop these regions. Sixty territories have been created so far.
The second step was to promote Territorial Councils, working as an interface between citizens and all government levels, and interested institutions, mainly NGOs. Councils are composed of representatives of social movements, communities, and all institutions interested in the development of the territory, as well as municipal, state and federal governments.
As it was quite impossible to start working in all territories simultaneously, the Brazilian government decided to focus on the thirty poorest, as measured by the Human Development Indicator, and progressively add another thirty every year. By 2008 there were sixty territories, as shown in Figure 1. They are called Citizenship Territories (Territórios da Cidadania), to distinguish them from the other rural territories.

Description: mapa-territorios 2
Figure 1 Citizenship Territories
The selection of a territory as a Citizenship Territory is conducted by the Federal Government together with the establishment of an investment plan for all governmental areas of action. The plan is not detailed, because is does not say where, when, and how any action will be executed. It is mainly a budget. It is up to the local Territory Council to lay out a detailed plan, aided by a federal government consultant. Once the plan is completed, the Citizenship Territory starts to receive government funds. All citizens can monitor the project’s actions through the program website (BRASIL, 2008).
At the end of 2008 a new government action was added to the Citizenship Territories program, concerned with making internet reach rural areas. As it is hard to find anyone interested in investing in this type of connection and training in places with such low demographic density – there are only isolated initiatives, as we stated – the government decided to take the first steps on a large scale.
Digital Territories is the Citizenship Territories sub-program responsible for setting up telecenters in the territories. Such public and free use spaces can be set up in land reform settlements (assentamentos da reforma agrária), agricultural schools, traditional communities, labor unions or in Rural Family Houses[1]. The first telecenters, called Digital Houses, were inaugurated in 2008, and the goal is to equal the number of Citizenship Territories by 2010 that, by that time, will have reached 120.
2.2 How did we get that far?
The creation of the Digital Inclusion Technical Committees for the Electronic Government in 2003 motivated different government initiatives in digital inclusion, all of them grounded in the belief that e-gov would only become a real agent of democracy if people had access to the information and services available on the internet.
It was not long before that the Ministry of Agrarian Development, responsible for the development of rural areas, started its own initiatives. The first thing to be done was to define how to implement telecenters in rural areas, far from any kind of technological support. A methodology had to be defined, in accordance with the communities’ way of working, ideas had to come from the communities (bottom-up), respecting local singularities, and not only from decision-makers or academicians (top-down).
The MDA´s Agrarian and Rural Development Studies Centre (Nead) led the task of defining the guidelines for digital inclusion in rural areas.
Nead is a project for technical cooperation between the Ministry of Agrarian Development (MDA) and the Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) that seeks to contribute to the improvement of rural development policies, by promoting studies and research with the purpose of evaluating and improving public policies aimed at agrarian reform, family agriculture and sustainable rural development (NEAD, 2008).
Nead began this task by gathering information about different digital inclusion initiatives, mainly in rural, but also in urban areas. Many different projects and even ideas were heard, and Nead sponsored two different academic institutions to propose the development and implementation of methodologies that became pilot experiences on how to conduct digital inclusions in rural areas
The first one was in the state of Ceará. The project, named Rural Digital Inclusion Centers (CRID – Centros Rurais de Inclusão Digital), was developed by Multimedia Laboratories, at the Federal University of Ceará. Its methodology is based on four areas:  laboratory management, digital inclusion, computers for education, and distance learning. The first CRID was implemented in 2004 sponsored by Nead, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra), and the Bank of Northeast Brazil (BNB). “Each CRID is a computer education laboratory […] with the mediation promoted by a local school” (MATTOS, 2005) which means that education has a central role.
The second pilot experience was in the state of Rio Grande do Norte. In 2006, the Federal Center for Technological Education of that state (CEFET-RN) implemented an experience named Digital Inclusion Center, sponsored by the Ministry of Mines and Energy (MME), the São Francisco Hydroelectric Company (Chesf), and the Cerro Corá City Hall, as well as by Nead. Their methodology had two main differences from CRID: no emphasis in integrating the use of computers and internet with school activities; and a huge emphasis on using the telecenter to help increase local production and distribution through some kind of e-business.
At that time, the Brazilian Federal Government’s digital inclusion programs, conceived for urban areas, such as Brazil House and Culture Points, had been consolidated. So, Nead became a closer observer and also learned from them.
Different executors, partners and goals, led to the conclusion that Nead could only give the guidelines, but the detailed methodology had to be specified case by case when talking about a nationwide project.
The Digital Territories Project identity was first used in 2007, and meant to be a compilation of the different experiences sponsored and observed. The very beginning of 2008 was the time to make public revisions of the main guidelines, to open the project to any interested partners, identify unapproached issues and decide the next steps. From January to April, two meetings per month were held, joining people from private and government companies, social movements, academy, and all citizens interested in participating.
The project guidelines were revised, the name chosen for the telecenter was Casa Digital (Digital House), and the first state chosen to receive one of those houses was Pará.
3 The project guidelines
3.1 The implementation maturity stages
What happens if a computer stops working in such a remote place? This is one of the first questions asked by beginners in the project. They are accustomed to seeing an implementation process taking place with just a few hours of training, and cannot imagine how a community can learn to do everything needed to maintain a telecenter, in an autonomous way, counting on only a few hours of training.
That question can be used to explain some of the greater differences between urban and rural projects: this education process has to be measured in months or, preferably, in years; the community has to commit to the telecenter, and allocate as many people as necessary to keep it open seven days a week, even at night, so that those who work dayshift can also become users. As they cannot afford to pay salaries for so many people, work should be voluntary; the pilot projects have shown that this is a natural decision in organized communities.
As rural communities are far away from “knowledge provider” urban centers, the implementation of a telecenter is a three-stage maturation process: preparation, adaptation e consolidation, or, as we prefer to call them, childhood, adolescence e maturity.
The preparation, or “childhood”, is characterized by a direct intervention by a formation (training) team from an executor institution, that can be an NGO, academy, social movements and so forth. Equipments are installed, and many short-term workshops are held for those community members who will propagate that new knowledge through the community. This childhood can last from 3 to 6 months, depending on the methodology chosen. Most digital inclusion projects stop here, before the community has reached a self-sustainable maturity level.
In the second stage, adaptation or “adolescence”, the training team starts watching at a distance, through internet, and visits to the community are less frequent. We suggest monthly visits. Like a teenager, the community starts to walk on its own, and it is common to see conflicts between what is intended to be done, and what the implementation team expected. A good implementation team, like a good educator, will know how to trade off between its own beliefs and the community choices. The suggestion is that this stage should be six months long.
Consolidation or “maturity” is the last stage, marked by no more dependency on the implementation team, who will work only as an eventual consultant for a suggested period of one more year, before consolidation is complete. Experienced popular educators say that, after beginning the project, two years are needed to confirm if it is really self-sustainable.
3.2  Descriptive guidelines
Nead sponsored an experimental telecenter with emphasis in education. It sponsored another where supporting production was the most important task. Which one is the best? It is preferable to have both of them, besides developing digital and e-learning culture. But the most important goal is to be a self-sustainable project.
Digital Territories, as a country-wide project, cannot have a rigid methodology or it will not be able to respect local specificities, which is an important condition for self-sustainable projects. Instead, it defines the main goals that have to be pursued. The maturation stages are some of these goals – they give directions on the global time of the implementation process.
Other main parameters are presented below. They are the result of the planning meetings held in the beginning of 2008.
3.2.1     Principles

No matter who is implementing a Digital House, these principles must be respected:

·       preferable use of FOSS (free and open source software);
·       respect for personal diversity;
·       search for sustainability;
·       promote shared management;
·       transfer of technology and sharing of knowledge;
·       use of free licenses and standards for all knowledge produced by the community (all community knowledge must be open source).
·       be a non-profit community space, connected to internet;
·       avoid political mishandling;
·       guarantee minimum access conditions;
·       adopt social and environmental responsibility.
3.2.2.    Mission

Contribute to the consolidation of the Citizenship Program by promoting access to information and communication technology.
3.2.3 Objectives

The general objective is to provide access to information and communication technologies, infra-structure and education to the Citizenship Territories, strengthening its actions.
To reach the general objective, four specific objectives are defined:
·       integrate digital inclusion public policies;
·       implement national infra-structure (physical, technological, and human resources);
·       implement  Digital Territories;
·       accomplish active participation of the communities.

3.2.4 Conditions to have a Digital House in a community

To be able to receive a Digital House, a community has to be within the Citizenship Territories, it has to be indicated by the Territory Council, and must attend some  technical conditions:

·       to be located in a rural area;
·       to have access to electrical power;
·       to be a formal social organization;
·       to have, preferably, a school nearby;
·       to have the intention of installing the telecenter in a public access place, to keep it open seven days a week, 24 hours a day;
·       to provide secure conditions for users and equipment.

3.2.4     Digital Territories Workplan

The Digital Territories Project planning considers four dimensions. The first one – public policies – is the starting point. This strategic level refers to the decision, by the Federal Government, to carry out such a project and to deal with establishing nationwide partnerships, setting up a nationwide team, and defining general goals as shown in this document.
The second dimension, also within a nationwide scope, is an executive one. It refers to the implementation and maintenance of a national infra-structure supporting the telecenters of the territories and allowing their interaction.
The next dimension is at territory level. The main actors are the Territory Council and the institution that will implement the Project, who will start detailing the implementation schedule and characteristics of each Digital House (telecenter).
Finally, and most importantly, there is the community dimension. The work plan can only be completely detailed if done together with each local community to receive a telecenter. Moreover, the schedule and contents (technical, pedagogical and administrative) to be considered in each case, can only be completely detailed if held this dimension.
4. Final remarks
The development of Citizenship Territories presupposes the formulation of alternatives that are capable of facing contemporary economic, social and environmental problems and challenges, and that lead to the construction of new concepts of endogenous, human, local, and sustainable development. The transformation of realities requires and stimulates the appearance of new ideas and concepts to explain reality, and to organize initiatives and actions for a contemporary society.
Digital inclusion, as a basic tool for the sustainable development of Citizenship Territories, will make public access to information and communications technologies feasible, thus it will become a promoter of social inclusion of the less privileged, who are at the margin of the productive process and, consequently, of the social and economic development of Brazilian society.
 Hence, the Digital Territories are intended to produce significant contribution to social inclusion, and offer quality of life improvement, in the social organization, and in sustainable rural development.
References
BRASIL. Governo Eletrônico – site instituicional http://www.governoeletronico.redegoverno. gov.br/perguntas.asp#r1, Accessed 05 Set 2005. (Electronic Government)
BRASIL. Territórios da Cidadania. HTTP://www.territoriosdacidadania.gov.br. Acessed 01 dez 2008. (Citizenship Territories)
Mattos, F.L.C.L., Pinheiro, A.C.M., Batista, J.B., Young, R.S., Pinheiro, T.S.M. Círculo de cultura virtual: uma proposta didática para educação nos centros rurais de inclusão digital. Anais do VXII EPENN-Encontro de Pesquisa Educacional do Norte Nordeste, Belém (2005). (Virtual Culture Circle: a didactics proposal for education in digital inclusion rural centers)
MDA/DIEESE. Estatísticas do meio rural / Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ;  Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília : MDA : DIEESE, 2008. (Statistics in rural areas)
Nead. http://www.nead.gov.br. Accessed 01 Dez 2008. (Agrarian and Rural Development Studies Centre)
Pinheiro, T.S.M., Moura, R.C. de O., Pinheiro, A.C.M. Da infância à maturidade dos projetos comunitários de inclusão digital rural: uso de portfólios na avaliação. Anais do 18o EPENN - Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, UFAL, Maceió (2007). (From childhood to maturity in community projects for digital inclusion in rural areas: the use of portfolio for assessment).
PROENZA, Francisco J., BASTIDAS-BUCH, Roberto, MONTERO, Guillermo. Telecenters for Socioeconomic Rural Development in Latin America and the Caribean. Washignton, D.C. : FAO-U.N. Food and Agriculture Organization, ITU-International Telecommunications Union, IADB-Inter American Development Bank, 2001. http:// www.iadb.org/sds/itdev/telecenters/fullrep.pdf. Accessed 28 Jul 2007.






[1] An example of this project can be found at www.odebrechtonline.com.br/materias/00101-00200/167/ (accessed 01 Nov 2008).