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MOURA, Rossana C. O; LIMA, Heliomar M. Projeto Territórios Digitais Projetos territórios Digitais: o processo de implantação nos territórios da cidadania do Brasil. In: XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia Instituto de Educação da UMinho, Campus de Gualtar. Universidade do Minho: Braga, Portugal, 2013.
Heliomar Medeiros de
Lima
ISCSP/UL
FC/UL
rcomoura@gmail.com
RESUMO: O presente estudo insere-se num plano de investigação-ação
sobre a inclusão digital no Brasil em que é comum nos depararmos com conceitos
equivocados como sendo tão somente disponibilizar computadores aos indivíduos e
apenas ensiná–los a usar um navegador Internet e pacotes de escritório. Nesse
sentido se torna primordial investigar políticas de inclusão digital, no que
tange os processos de implantação das casas digitais, como também a importância
de cada passo respeitando as características locais, ressaltando a importância
da participação social da comunidade nas etapas física e/ou lógica da chegada
nas comunidades beneficiárias que receberam o projeto e onde se localizam 60
das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Neste
artigo descrevemos as pesquisas com o
Projeto Territórios Digitais que foi lançado em 2008, com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento rural sustentável por meio da apropriação das
tecnologias disponíveis. O objeto de estudo - Casas Digitais - são espaços
públicos e gratuitos localizados nos Territórios da Cidadania, com acesso a
computadores e internet - para uso comunitário de assentados e assentadas,
agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais
residentes nos territórios rurais. De acordo, com dados obtidos na análise
documental e com dados da pesquisa qualitativa com observações diretas
destacamos a importância do projeto tendo em vista, apresentar novos caminhos
por meio das TICs, assim seja possível vislumbrar soluções práticas que
melhorem a vida do homem do campo e promova o desenvolvimento territorial
local.
Introdução
O presente artigo investiga as políticas de inclusão digital, no que tange
aos processos de implantação das casas digitais, num plano de investigação-ação
nas cinco regiões do Brasil. Nesse
sentido é comum nos depararmos com conceitos equivocados, sobre a Inclusão
Digital, como sendo tão somente disponibilizar computadores aos indivíduos e
apenas ensiná-los a usar um navegador Internet e pacotes de escritório, como
também à importância de cada passo respeitando as características locais,
ressaltando a relevância da participação social da comunidade nas etapas física
e/ou logística da chegada nas comunidades beneficiárias que receberam o projeto
e onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) do País. Aqui está descrito como o Projeto Territórios Digitais, lançado
em 2008, foi detalhadamente planejado e implantado nas cinco regiões do pais.
As Casas Digitais são espaços
públicos localizados nos Territórios da Cidadania, que devem dispor de energia
elétrica e segurança adequada para receber os equipamentos de informática
(computadores, servidor, antena via satélite, roteador wireless, datashow e
mobiliário). São escolhidas pela própria comunidade e tornar-se-ão ponto de
acesso comunitário gratuito de assentados e assentadas, agricultores e
agricultoras familiares, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A
ideia central é garantir ao público-alvo a universalização do acesso às
tecnologias de informação e comunicação e à rede mundial de computadores.
Para tanto, o Projeto foi
aplicado nas cinco regiões, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE (2011), reuniu em agrupamentos
unidades da federação com traços físicos, humanos, econômicos e sociais comuns,
com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de
gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de
políticas públicas dos governos federal e estadual. Atualmente, existem cinco
regiões oficiais: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul essa
classificação ajuda no planejamento de políticas voltadas para as regiões com
necessidades semelhantes. A última alteração ocorreu em 1988, quando o
Tocantins foi desmembrado de Goiás e incorporado à região Norte.
Essa contextualização é fundamental para
entendermos melhor o porquê do projeto territórios
da cidadania, com suas especificidades e a realidade tão diversa das cinco regiões brasileiras, como também
compreender o que o projeto pode promover de desenvolvimento para o homem do
campo e que apresentamos uma breve descrição
da divisão geográfica do Brasil.
Destacamos a importância do
projeto, tendo em vista apresentar novos caminhos por meio das TIC (Tecnologias
da Informação e Comunicação), para que assim seja possível vislumbrar soluções
práticas que melhorem a vida do homem do campo e promovam o desenvolvimento
territorial local. Para entendermos melhor o porquê do projeto não ser implantado
de forma linear, para tanto é preciso entender como se divide o Brasil
geograficamente.
A Região Norte é uma das cinco
regiões do Brasil definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 1969. Possui uma área de 3.869.637 km², sendo a maior do
país em extensão territorial, superior à área da Índia e pouco inferior à União
Europeia. Sua população, de acordo com o IBGE, era de 16,3 milhões de
habitantes em 2012, equivalente à população do Chile, e seu IDH médio, próximo
ao da Venezuela. Em comparação com as outras regiões brasileiras, tem o segundo
menor IDH e o menor PIB (em 2010).
Formada por sete estados, a
saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, suas maiores
e principais cidades são Manaus, Belém e Porto Velho. Está localizada na região
geoeconômica da Amazônia, entre o Maciço das Guianas (ao norte), o planalto
Central (ao sul), a Cordilheira dos Andes (a oeste) e o oceano Atlântico (a
nordeste). O clima predominante na região é o equatorial, com exceção apenas no
estado de Rondônia, no sul do Amazonas e no norte do Pará, onde o clima
registrado é o tropical.
A região Nordeste é uma das
cinco regiões do Brasil definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 1969. Possui área equivalente à da Mongólia ou do estado
do Amazonas, população equivalente à da Itália e um IDH médio, próximo ao de El
Salvador. Em comparação com as outras regiões brasileiras, tem o terceiro maior
território, o segundo maior colégio eleitoral (36.727.931 eleitores em 2010), o
menor IDH e o terceiro maior PIB (em
2010).
Em função de suas diferentes
características físicas, a região é dividida em quatro sub-regiões: meio-norte,
sertão, agreste e zona da mata, tendo níveis muito variados de desenvolvimento humano
ao longo de suas zonas geográficas.
É a região brasileira que
possui o maior número de estados (nove no total): Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco (incluindo o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo), Rio Grande do Norte
(incluindo a Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas) e Sergipe.
A
região Nordeste foi o berço da colonização portuguesa no país, de 1500 até
1532, devido ao descobrimento por Pedro Álvares Cabral com o objetivo de
colonização exploratória, que neste caso consistia em extrair pau-brasil, cuja
tinta da madeira era utilizada para tingir as roupas da nobreza europeia. Com a
criação das capitanias hereditárias, deu-se o início da construção da primeira
capital do Brasil, Salvador, em 1549. Desde o início, foi criado o
governo-geral no país com a posse de Tomé de Sousa. O Nordeste foi também o
centro financeiro do Brasil até meados do século XVIII, uma vez que a Capitania
de Pernambuco foi o principal centro produtivo da colônia e Recife a cidade de
maior importância econômica.
A
Região Centro-Oeste é dividida em 4 unidades federativas: Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, onde fica Brasília, a capital do país.
Com uma área de 1.606.371,505 km², a Região Centro-Oeste é um grande
território, sendo a segunda maior região do Brasil em superfície territorial.
Por outro lado, é a região menos populosa do país e possui a segunda menor
densidade populacional, perdendo apenas para a Região Norte. Por abrigar uma
quantidade menor de habitantes, apresenta algumas concentrações urbanas e
grandes vazios populacionais. É a única região brasileira que faz fronteira com
todas as demais.
A região Sul do Brasil é a
menor das regiões do país. Sua área terrestre é de 576 409,6 km², 4 vezes superior
à da França mas menor do que a do estado brasileiro de Minas Gerais. É formada
por três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Possui o segundo
maior IDH e é a terceira região mais populosa. Limita-se ao sul com o Uruguai;
a oeste com a Argentina e o Paraguai; a noroeste e ao norte com os estados de
Mato Grosso do Sul e São Paulo; a leste com o oceano Atlântico. É a única
região do Brasil localizada fora da zona tropical, com variações nítidas quanto
às estações, porém a parte norte situa-se acima do Trópico de Capricórnio. No
inverno, há formação de geadas e neve. O relevo é pouco acidentado, com
predominância de um vasto planalto, em geral pouco elevado.
A
região Sudeste do Brasil é a segunda menor região do país, sendo maior apenas
que a região Sul. A área real ocupa aproximadamente 924 510 km², 1/10 da
superfície do Brasil. É composta por quatro estados: São Paulo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Espírito Santo. É a região mais populosa e a que possui maior
IDH médio. Limita-se ao norte e a nordeste com a Bahia; a leste e ao sul com o
oceano Atlântico; a sudoeste com o Paraná; a oeste com Mato Grosso do Sul; a
noroeste com Goiás e o Distrito Federal. Para se fazer essa divisão foram
usados critérios como semelhanças naturais, tais como relevo, clima, vegetação
e solo, bem como afinidades socioculturais.
É o centro vital do país. Nela
estão as maiores cidades, a maior densidade populacional, os maiores depósitos
de minério de ferro, as maiores hidrelétricas, a maior rede rodoferroviária e
os melhores portos. É a mais importante região industrial, comercial e
financeira do país. Emprega 70% do operariado brasileiro e usa 85% do total da
energia elétrica consumida no Brasil. O relevo é bastante acidentado, com
predominância de planaltos. O clima é tropical, entre temperado e quente, com
grandes variações locais. Algumas áreas têm vegetação pobre e rasteira; outras
são cobertas por florestas tropicais úmidas. A região é um verdadeiro centro
dispersor de águas. Há várias bacias fluviais, com rios correndo em várias
direções.
A região Sudeste começou a ser
colonizada pelos portugueses no século XVI. A primeira, São Vicente, foi
fundada em 1532. O desenvolvimento da região começou a partir da descoberta do
ouro em Minas Gerais, no século XVIII. Em 1763, o porto do Rio de Janeiro, por
onde escoava o ouro, passou a capital do Brasil. No início do século XX, a
expansão da lavoura do café transformou São Paulo no maior centro econômico do
Brasil.
METODOLOGIA
De acordo com dados obtidos na
análise documental e com dados da pesquisa qualitativa com observações diretas,
o estudo procura descrever o contexto geográfico do Brasil quanto a inclusão digital e fazer
uma triangulação entre os dados
documentais, cruzando com a realidade encontrada no cenário de implantação do
projeto das casas digitais, com dados de uma
pesquisa qualitativa, com recortes de depoimentos.
O objeto do estudo vista
apresentar novos caminhos por meio das TIC (Tecnologias da Informação e
Comunicação), para que assim seja possível vislumbrar soluções práticas que
melhorem a vida do homem do campo e promovam o desenvolvimento territorial
local nas diferentes regiões do pais de forma qualitativa.
A implantação do Projeto Territórios da Cidadania
Com o
lançamento do Programa Territórios da Cidadania em 2008 MOURA (2010), pelo
então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como principal ponto uma
“estratégia de combate a pobreza”, nas zonas rurais de menor IDH do Brasil, o
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), convocou os ministérios envolvidos com o
programa e os movimentos sociais para que o projeto passasse a ser um ponto de
encontro das ações do governo federal nas localidades mais distantes e
excluídas das politicas sociais, todas, é claro com IDH baixo. A ideia deu
certo. O próximo passo seria dialogar com os colegiados para a indicação das
localidades onde seriam implantadas as casas.
O Norte
do país foi uma das regiões mais difíceis de implantar o projeto em termos de
logística e acesso as comunidades. Por outro lado, foi a maior demanda pelo
projeto, além de ser a região de maior necessidade de politicas públicas e de
maior carência de infraestrutura de transporte e comunicações.
O
governo do estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação
Amazônia Sustentável foram parceiros fundamentais para a implantação do
projeto.
A
seguir, foi possível fazer chegar equipamentos e capacitação muito embora não
tenha havido continuidade (sustentabilidade) em todas as localidades por falta
de apoio ao projeto a partir da mudança dos gestores que apoiavam o projeto na
região.
O
Nordeste foi a região com maior interesse na implantação e aplicação do
projeto. Apesar de muitas dificuldades de acesso as localidades, houve um
interesse geral por conta dos agricultores e agricultoras em participar da
chegada e funcionamento do projeto. Os governantes dessa região se mostraram
bastante interessados e contribuíram desde a chegada até anos depois do
projeto. A sustentabilidade nessa região se deu pelo fato da rede virtual
criada pelos assentados e assentadas e também pela cobrança a seus governantes
A
Universidade de Brasília - UNB foi a principal parceira do projeto nessa
região. O fato de existir um curso de graduação de Educação do Campo na UNB
incentivou aos alunos a participação e a sustentabilidade das casas digitais
ali instaladas.
Na
região sudeste a participação das Delegacias Federais do MDA foi fundamental.
Os delegados e seus assessores participavam efetivamente do processo. A
sustentabilidade também ocorre com a participação do poder público municipal.
A implantação do Projeto de
Inclusão Digital passa também por um processo de articulação nas localidades
onde será recebido cada projeto. Anterior ao processo físico de entrega e
capacitação é necessário um período de ajuste com os parceiros locais para que
tenhamos a certeza da sustentabilidade de implantação.
Em um processo democrático de
participação popular, o projeto é apresentado ao colegiado territorial de cada
estado e levado para que em assembleia seja apontada a localidade pelo
colegiado.
A partir do acordo de Cooperação
entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério das Comunicações
os equipamentos, móveis e a antena GESAC para conexão eram entregues as
prefeituras com destino ao Projeto Territórios Digitais.
Essa etapa é o diferencial do
Projeto, uma vez apresentada a capacitação aos estados e territórios de forma a
trabalhar no contexto de Educação do Campo e sustentabilidade, a informação, a
educação e o conteúdo, o estado fica com a responsabilidade de construir e
disseminar.
As etapas e processos de implantação são
universais para todas as regiões. Os passos de implantação do projeto de
Inclusão Digital seguem exatamente essas etapas em todas as regiões do Brasil.
Todas as etapas são acompanhadas pela equipe nacional, sediada em Brasília, mas
supervisionadas pelas empresas locais contratadas pelo Ministério das
Comunicações (MC). A Capacitação, última etapa, é de responsabilidade do
parceiro local, sempre em diálogo constante com a equipe nacional.
1º etapa – preparação de
infraestrutura física;
2º etapa – instalação da antena
de conexão;
3º etapa – instalação de
equipamentos;
4º etapa – implementação de
recursos adicionais;
5º etapa – capacitação da
comunidade.
Cada
Casa Digital recebe os seguintes equipamentos, abaixo descritos.
10
Estações de trabalho (computadores), 01 servidor de informática, 01 impressora;
01 Roteador Wireless; 11 Estabilizadores, 01 Projetor Multimídia (Data Show); 21
cadeiras multiuso; 11 mesas para computador; 01 mesa para impressora; 01 mesa
para professor; 01 armário abaixo; e 01 Ponto de Internet de Alta Velocidade em
Banda Larga.
Após a
chegada das máquinas e mobiliário há o planejamento da implantação. Esse
planejamento é informado pelo MC e acompanhado a distância pela equipe
nacional.
O diagnóstico
das comunidades selecionadas é de responsabilidade do parceiro local,
juntamente com o colegiado territorial e representante local do MDA. A
responsabilidade de Definir cronograma (ordem) de comunidades atendidas e
formalizar parcerias locais é da Equipe Nacional.
O
detalhe do planejamento de cada implantação, considerando identidade e cultura
local, de maneira aberta e integrada a cultura universal, é da responsabilidade
tripartida: Equipe Nacional, comunidade local e parceiro local.
As
próximas etapas são de responsabilidade do parceiro local, com orientação da
Equipe Nacional para promover e acompanhar cada implantação. O Processo de
capacitação é feito por módulos:
• Primeiro módulo: Conhecendo a realidade
• Segundo módulo: Formação dos multiplicadores de
assentamento / comunidade.
• Terceiro módulo: Construindo alternativas para
conviver com o semiárido com a ajuda da cultura digital.
• Quarto módulo: Educação a Distância/ Intercâmbios Culturais e
virtuais a partir da proposta de Educação do Campo.
A avaliação é um processo
contínuo, participativo e democrático, envolvendo todos os sujeitos e momentos
do processo educativo, primando pela superação das dificuldades, entraves e
desafios surgidos no processo. A avaliação é feita por meio de várias
ferramentas, uma vez que não foi desenvolvido ainda um único instrumento
utilizado por todo o governo federal.
Os critérios avaliados foram os
seguintes, sendo todo processo avaliado por meio de equipes em campo e descritas
por meio de relatórios:
1- Avaliação contínua e
cumulativa do desempenho dos multiplicadores com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre
os de eventual avaliação.
Como impacto importante desse
critério, a maior dificuldade ocorre pelo alto índice de analfabetismo nas
comunidades, principalmente aquelas localizadas no norte e nordeste do país
onde há uma diversidade cultural muito grande e/ou albabetização zero (número
considerável).
2- Crescimento da pessoa como
ser humano e convivência no coletivo.
Com base nos relatórios e a
partir da formação com metodologia participativa e educação do campo, focando
sempre no auto-diagnóstico feito pela própria comunidade e baseado no principio
da coletividade e economia solidária, percebeu-se uma identificação de
identidade muito forte, o que aumentou a auto-estima, principalmente dos jovens
das comunidades.
3- Domínio e interação com os
temas e áreas de conhecimentos estudados. Foram realizados encontros
presenciais com toda a comunidade, com o objetivo de avaliar e planejar o
funcionamento das Casas Digitais na perspectiva de ampliar as possibilidades de
usar as tecnologias a serviço de melhores condições de vida no campo. Esse foi
o ponto de maior sucesso devido a aplicação da metodologia e identificação do
povo do campo com o planejamento e funcionamento das casas.
Esse tipo de avaliação descrita
é feita de forma presencial, mas por meio de plataformas a distância são também
ofertados pelo projeto os seguintes serviços de informação, comunicação e
interação online:
· Correio
eletrônico – o usuário envia e recebe mensagens de texto e arquivos com imagens
e sons, participa de listas de discussão e armazena endereços de colegas ou
comunidades em sua agenda.
· Lista
de discussão – sistema de organização de mensagens que redireciona para os
endereços eletrônicos cadastrados em listas todos os e-mails postados
individualmente.
· Rau-Tu
– serviço de atendimento que compartilha perguntas e respostas. Por meio dessa
ferramenta, qualquer dúvida enviada pelos usuários é respondida pelos gestores
do Gesac e especialistas.
· A Teia
– área pública para a divulgação de idéias, notícias e projetos desenvolvidos
na Comunidade IDBrasil (esse espaço
deixou de ser utilizado por todo o governo, a responsabilidade era do MC -
http://www.idbrasil.org.br).
· Fichário
– organiza a documentação de projetos, atividades, trabalhos e tarefas das
comunidades por meio de um sistema de controle de alterações e inclusões de
documentos.
· Escritório
– área para organização de compromissos escolares ou profissionais. Pode
armazenar endereços eletrônicos, telefones ou endereços físicos, com a
possibilidade de troca de dados com outros usuários. É uma grande agenda
virtual de compromissos que pode ser acessada de qualquer lugar.
· Pousada
- espaço para a publicação de páginas da internet criadas por usuários. Com
suas próprias páginas, as comunidades exercem o direito à comunicação e
divulgam suas idéias ou produtos locais que ajudem no desenvolvimento social
local.
· VoIP –
conhecido também como voz sobre protocolo de internet, é recurso que permite a
comunicação telefônica por meio da rede mundial de computadores.
· Multicast
–para a transmissão de áudio e vídeo entre Pontos de Presença. Com essa
ferramenta é possível comunicar-se por webconferência, de modo que os
participantes possam ver uns uns aos outros em tempo real.
· Central
de Documentos – permite o acesso dos usuários a todos os manuais que orientam
sobre as ferramentas disponíveis no portal.
Essas ferramentas ajudam no
processo de interação e são utilizados para o acompanhamento do processo de
sustentabilidade do projeto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De forma a incluir o meio rural
no mundo das Tecnologias da Informação e Comunicação, o Projeto Territórios
Digitais proporciona a possibilidade de implementação de uma política pública
de acesso a internet e a inclusão social.
O olhar diferenciado dos
governantes sobre as diferentes localidades do país, não somente em termos de
regiões, mas também em nível municipal e a participação popular são fundamentais para o bom andamento da
implantação e também do bom uso dos equipamentos públicos, considerando a
constante intervenção do governo no sentido de incentivar a sociedade civil a
uma maior participação.
Com a implantação e
desenvolvimento do Projeto espera-se que os excluídos da possibilidade de
aprendizado por meio do computador se transformem em descobridores de um novo
mundo, com mais inclusão social e cidadania para uma vida melhor.
A ideia fundamental é construir
uma sociedade mais crítica e participativa, que busca o conhecimento como forma
de evolução sociocultural, promotora de mudanças. Nesse aspecto, se espera que
o homem e mulher do campo obtenham a possibilidade de ampliar também os ganhos
produtivos, na medida em que a internet apresenta novas formas de atuação,
inclusive contribuindo com o conhecimento e aplicação de técnicas de cultivo e
desenvolvimento agropecuário.
Referências
BRASIL.
Constituição (1988). Constituição [da]
Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
BRASIL
(2011). Estimativa Populacional 2011.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (01 de julho de 2011).
Página visitada em 07 de dezembro de 2011.
Disponível na URL:
BRASIL
(2010). Sistema de Informações
Territoriais. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de
Desenvolvimento Territorial. Disponível
em http://sit.mda.gov.br. Acesso em 12 de junho de 2013.
PINHEIRO, T. S. M. ; MOURA, R. C. O. (2009). Digital Territories, a government strategy for digital inclusion in
rural areas.. In: IFIP World Conference
on Computers in Education, 2009, Bento Gonçalves - RS. WCCE 2009, 2009.
MOURA,
R. C. O. (2010). Politicas de
Fortalecimento da Agricultura Familiar como eixo de desenvolvimento
sustentável: uma proposta de formação de multiplicadores abordando a
importancia das Tecnologias da Informação e Comunicação dentro das áreas da
Agricultura Familiar. Brasília: NEAD/MDA.
MOURA,
R. C. O. (2011). Análise comparativa das metodologias aplicadas e proposta de
ajustes e/ou formulação de metodologia de capacitação para a inclusão digital [Relatório
de pesquisa]. Brasília: NEAD/MDA.
* Artigo apresentado durante o XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia
Instituto de Educação da UMinho, Campus de Gualtar - Braga. 11 - 13 de setembro de 2013.
